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Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor Por Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor.
Artigo: Se o Estado não paga o que nos deve, o nosso estado é de greve!
Domingo, 26/06/2016, 16:00

  SE O ESTADO NÃO PAGA O QUE NOS DEVE, O NOSSO ESTADO É DE GREVE!

O governo do Paraná manifesta vivacidade ao citar que o Estado saiu do déficit de R$ 1 bilhão, em 2014, para o superávit de R$ 1,07 bilhão, em 2015, e que nos primeiros quatro meses do ano corrente arrecadou 10% a mais comparado ao ano anterior, com sobra de R$ 350 milhões.

Mais de 600 educadores (as), em Assembleia Extraordinária da APP-Sindicato, aprovaram estado de greve na manhã do último sábado, 25, na sede social do Paraná Clube. Crédito da imagem: APP-Sindicato
Mais de 600 educadores (as), em Assembleia Extraordinária da APP-Sindicato, aprovaram estado de greve na manhã do último sábado, 25, na sede social do Paraná Clube. Crédito da imagem: APP-Sindicato.

A partir da espoliação da população paranaense, com uma assustadora carga tributária, aumento de 40% no IPVA e 50% no ICMS, sobre 95 mil itens de consumo, esse intento foi possível, além, é claro, dos constantes saques nos cofres da ParanáPrevidência. Estes saques foram aprovados pelos parlamentares, aliados de Beto Richa, enquanto acontecia o Massacre do Centro Cívico (ou Incívico) .

Os (as) educadores (as) do ensino básico e universitários (as) estaduais e estudantes (mais de 20 mil pessoas) foram massacrados, em greve, no Centro Cívico, em Curitiba, na tarde fatídica de 29 de abril do ano passado, quando repudiavam o Projeto de Lei n. 0 252/2015, encaminhado por Beto Richa à Assembleia Legislativa, que alterou a ParanaPrevidência. 

Diante do Palácio Iguaçu e da Assembleia Legislativa, Praça Nossa Senhora de Salete, esses (as) educadores (as) e estudantes, desarmados, foram covardemente humilhados, a mando do governo de plantão, por 1.600 policiais militares. Estes jogaram bombas de gás lacrimogênio,   spray   de pimenta e jatos de água, além de tiros com balas de borracha contra profissionais de educação e discentes. Resultado: Saldo de 213 feridos, oito em estado grave.

Rememoremos o objetivo da Lei aprovada, literalmente, à bala: A transferência do pagamento de 33.556 aposentados que estavam com 73 anos ou mais até 30 de junho de 2015 para o Fundo Previdenciário. Com isso o governo não precisou mais usar o dinheiro do tesouro (Fundo Financeiro), o que acarreta uma economia anual superior a 1,5 bilhão. 

O governo do Paraná também não tem recolhido a contribuição patronal de 11% da folha de pagamento, em detrimento aos 11% que são recolhidos todo mês dos salários dos servidores.

As condutas desse governo colocam em dúvida as aposentadorias futuras de milhares de servidores.

E tem mais. O governo deve aos (as) profissionais da educação, conforme explica Marlei Fernandes de Carvalho, secretária de Finanças da APP-Sindicato:

(...) Somos mais de 240 mil servidores. Deste total, 60% somos nós, da Educação. Mensalmente, temos nos reunido com o secretário da Administração, que representa o governo para todos os servidores públicos do Paraná. Na última reunião, atendendo a um pedido do Fórum, a Seap entregou uma planilha descrevendo com todas as dívidas sobre os atrasados das promoções e progressões, como também as demandas sobre os concursos públicos. Até o momento, o governo deve R$ 325 milhões a todas as categorias. Sendo R$ 270 milhões em promoções e progressões para professores e funcionários de escolas. Destes valores, estão acumulados 171 milhões de dívidas, até dezembro do ano passado, com os funcionários e R$ 271 milhões aos professores. E o secretário Reinhold Stephanes deixou claro, na última reunião, que o governo não tem nenhuma precisão de realizar estes pagamentos. (negrito acrescentado).

Se ocorre vantajoso excesso da receita sobre a despesa, inclusive às custas dos funcionários (as) públicos, por que não quitar as dividas com os servidores? Mediante esse quadro de desrespeito, mais de 600 educadores (as), em Assembleia Extraordinária da APP-Sindicato, aprovaram estado de greve na manhã do último sábado, 25, na sede social do Paraná Clube, com o lema: “ Se o Estado não paga o que nos deve, o nosso estado é de greve!”

P.S. Entro em férias. Retorno em agosto. Forte abraço.


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