Leilões do pré-sal para estrangeiros são crime contra o país

Foto: Dado Galdieri/ Bloomberg

Deputado Federal Zeca Dirceu informa a seus contatos de e-mail que, "Além das rodadas de leilões com perdas de mais de 50% nos valores arrecadados, o governo isentou os impostos das atividades de exploração do petróleo, beneficiando as multinacionais".

Para o parlamentar, "O governo de Michel Temer realizou duas rodadas de leilões das reservas do pré-sal, nesta sexta-feira (27), arrecadando o total foi de R$ 6,15 bilhões, na entrega da exploração do petróleo para as multinacionais. A venda significa um prejuízo para as riquezas minerais do país, que foram entregues a valores muito abaixo do mercado. Para o deputado federal Zeca Dirceu, essa foi mais uma ação do governo contra a soberania nacional e um golpe para o setor energético".

E-mail na íntegra:

O leilão dos oito blocos de exploração aconteceu em um hotel de luxo no Rio de Janeiro e contou com a participação de quase todas as grandes petroleiras do mundo - 16 no total. Dos oito blocos, apenas seis foram arrematados. A previsão era arrecadar R$ 7,75 bilhões nessas rodadas, uma estimativa muito baixa em relação à 1ª rodada de leilão, quando o campo de Libra conseguiu R$ 15 bilhões. E a arrecadação de hoje, R$ 6,15 bilhões, comprova perdas maiores que o previsto de mais de 50%.

Como Temer e sua base aliada no Congresso aprovaram o fim da exclusividade na exploração dos blocos do pré-sal, a Petrobras perde seu protagonismo no setor petrolífero no país. Enquanto no leilão de Libra, a Petrobras detinha 40% de participação e, hoje, ela participa apenas em 3 dos 6 campos leiloados. Com isso, a maior parcela do lucro da exploração desses campos altamente rentáveis será direcionado às empresas estrangeiras, para fora do país.

Outro prejuízo será no percentual mínimo de excedente em óleo que vai para a União. Em Libra foi de 41,65%, os mínimos hoje variaram em níveis muito abaixo disso, entre 10 e 23% da União, dependendo do campo.

Descoberto em 2006, o pré-sal foi considerado a maior descoberta do setor petrolífero nos últimos 30 anos, graças a investimentos em pesquisa e tecnologia feitas pelo governo federal à época. E agora, o alto desempenho do pré-sal - 40 mil barris por dia – explica o grande interesse estrangeiro pelos leilões.

Segundo Zeca Dirceu, o leilão foi mais uma parte de um desmonte do governo federal. “Nesse leilão, Temer fez o que mais seu governo tem feito, que é lesar a economia do país. Perdemos muito com os baixo valores das duas rodadas. Os recursos do pré-sal foram pensados para a educação, saúde, e agora será mercadoria para as multinacionais, em uma venda totalmente desvantajosa para nosso país”, e defendeu, ainda a estatal brasileira.  “A Petrobras deveria continuar a explorar o pré-sal, afinal as reservas são do Brasil, patrimônio nacional e não para o mundo. O petróleo é fundamental para o setor energético, uma questão de segurança nacional, e estamos vendo o governo se desfazer desse produto”, destacou o parlamentar.

Isenção de impostos

Com a edição da medida provisória 795/2017, o governo estabeleceu isenta os impostos de importação de qualquer bem para a indústria de exploração e produção de petróleo, resultando em perdas de mais de um trilhão de reais em arrecadação para a União. A proposta vai gerar mais prejuízos para a indústria nacional, beneficiando a atividade das estrangeiras no Brasil. “Ou seja, além de entregar nosso patrimônio, o governo quer isentar impostos para as multinacionais que forem explorar o petróleo. É um crime atrás do outro. Nós temos lutado constantemente contra o desmonte, mas o governo se supera cada dia mais. Temos que manter uma mobilização por nossos direitos e interesses nacionais”, afirmou o deputado Zeca Dirceu.

Suspensão

Na quinta-feira (26), em uma ação de autoria de Wallace Byll Pinto Monteiro, filiado ao PT e do sindicato dos petroleiros do Amazonas, o juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, concedeu liminar suspendendo as duas rodadas dos leilões, sob o argumento de risco de prejuízo ao patrimônio público pelo lance inicial.

O juiz apontou que o lance inicial do leilão de R$ 7,7 bilhões foi baixo, já que o campo de Libra foi de R$ 15 bilhões, em 2013. E citou o vício de iniciativa do projeto de lei que tirou a exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal.

A ação foi derrubada pela AGU na manhã dessa sexta-feira. 

Fonte: e-mail na íntegra do Dep. Fed. Zeca Dirceu