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Por Jorge Antonio de Queiroz e Silva

Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor.
Sábado, 11/03/2017, 21h50
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Beto Richa e os (as) servidores (as)

Foto: Jorge Queiroz e Hermes Leão, presidente da APP-SINDICATO.
Foto: Jorge Queiroz e Hermes Leão, presidente da APP-SINDICATO.
Eu gostaria, de coração, não precisar escrever este artigo, mas as circunstâncias me pedem para fazê-lo. Nós, educadores e educadoras, convivemos com ataques sucessivos contra a educação, o que se configura em ataques contra a população paranaense.

Para discernimento do (da) leitor (a) acompanhe a Linha do Tempo:

9 de Dezembro de 2014: Aumento da alíquota do ICMS e IPVA

Embora Beto Richa tenha sido reeleito governador no primeiro turno, em 2014, com 3.301,322 dos votos (55,67%), e de dizer que "o melhor está por vir", cometeu um estelionato eleitoral por ter escondido da população o rombo estimado em R$ 5 bilhões nas contas do Estado.

Essa fraude se consolidou com a elevação de 40% na alíquota do IPVA, de um ponto percentual na do ICMS da gasolina, além do aumento de 12% para 18% da alíquota do ICMS sobre 95 mil itens de consumo, por exemplo, eletrodomésticos, medicamentos, produtos de higiene, entre outros. Detalhe: O Paraná teve, em comparação com as demais unidades da Federação, a maior receita líquida entre dezembro de 2010 e abril de 2014, totalizando 56%.


29 de Abril de 2015: Massacre do Centro Cívico 

Educadores (as) do ensino básico e universitários (as) estaduais e estudantes, em greve, repudiavam o Projeto de Lei 252/2015, encaminhado por Beto Richa, governador do Paraná, à Assembleia Legislativa, que alterou a ParanaPrevidência.  

Diante do Palácio Iguaçu e da Assembleia Legislativa, Praça Nossa Senhora de Salete, esses (as) educadores (as) e estudantes, desarmados, foram covardemente humilhados, a mando do governo de plantão, por 1.600 policiais militares. Estes jogaram bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e jatos de água, além de tiros com balas de borracha contra profissionais de educação e discentes.

O massacre teve o saldo de 213 feridos. Taciane Grassi, 17 anos, estudante do 3º  ano do Colégio Estadual do Paraná, é um exemplo dessa covardia. Ela teve 60% da audição comprometida.  

Cid Cordeiro, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), explica: “O Paraná quebrou em 2014 devido à má gestão do Richa, que terminou o primeiro mandato com um estouro estimado em R$ 5 bilhões . O resultado disso foi o pacotaço de 2015, mas as medidas que afetaram os servidores responderam por 77% daquele ajuste, e isso resolveu o problema dele. Hoje, a crise é só desculpa para cortar mais direitos.”


22 de novembro de 2016: Beto Richa suspende por tempo indeterminado o reajuste salarial dos (das) servidores (as) estaduais

O pagamento da data-base, com reajuste de 6,29%, referente a 2016, mais 1% de ganho real (perdas dos meses não pagos em 2015), deveriam ser creditados no mês de janeiro de 2017, mas não aconteceu. Em maio do ano corrente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cuja estimativa é 2,13%, deverá ser zerado, com o pagamento da inflação referente aos meses de janeiro a abril deste ano, porém com a suspensão do reajuste por tempo indeterminado...


16 de janeiro de 2017: Resolução da Maldade 113/2017

A partir dessa Resolução, o governo redefiniu as regras para a distribuição de aulas e penalizou os (as) educadores (as) afastados (as) por mais de 30 dias por motivos de doença no ano passado, além da retirada de duas horas-atividades para cada 20 aulas, ou seja, os profissionais educacionais precisam cumprir mais horas em sala de aula, com menos tempo para preparar as aulas, o que compromete a qualidade do ensino.

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ (APP-SINDICATO) explica: “ Com cálculos baseados no tempo de duração de aula em 50 minutos, para cada 20 aulas, 7 aulas correspondiam como hora-atividade (até o ano passado). Afinal, a Legislação estabelece hora-atividade de 33%. Ou seja, 33% de 20 aulas (hora-aula) são 7 aulas, e não 5, como quer o governo agora. No Paraná o direito foi conseguido arduamente com mobilizações da categoria e estava sendo cumprido, assim como ocorre em outros grandes estados. Não é nenhum favor para a categoria. É lei! E o tempo dedicado para a hora-atividade é essencial para que os (as) professores (as) elaborem os conteúdos a serem transmitidos aos (às) estudantes, por exemplo. A preocupação incide também na qualidade do ensino.”

E tem mais: O governo Richa deve avanços e progressões retroativos ao mês de outubro de 2015, não cumpriu a Lei do Piso e oferece tratamento de saúde pífio aos (às) profissionais educacionais.

No entanto, os ataques contra educadores (as) vêm também de âmbito federal. Refiro-me às massacrantes propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista, que se aprovadas como estão, se configurarão em retirada de direitos e desumanização, além da Reforma do Ensino Médio que atende a interesses privados em detrimento dos interesses públicos.

Mediante esse quadro de desmonte da educação pública, os (as) servidores (as) da rede estadual de ensino entrarão em greve, por tempo indeterminado, a partir da próxima quarta-feira,15 de março.

Confiram, por gentileza, a fala de Hermes Leão, presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ (APP-SINDICATO), que convida educadores e educadoras para participarem da greve geral da educação:

 

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