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 Por Joaquim B. de Souza - Editor
 Sábado, 01/07/2017, 10h20
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Ponto a ponto dos itens do desmanche da CLT

Crédito da imagem: tijolaco.com.br | Ponto a ponto dos itens do desmanche da CLT
Crédito da imagem: tijolaco.com.br

Sendo considerado o maior golpe da história contra a classe trabalhadora, a reforma trabalhista do governo Temer promete por fim as relações trabalhistas.

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  • Acordos Coletivos

Acordos entre patrão e empregado terão força de lei para jornada de trabalho de até 12 horas, dentro do limite de 48 horas semanais, incluindo horas extras.

  • Jornada Parcial

Poderão ser de até 30 horas semanais, sem hora extra ou de até 26 horas semanais com acréscimo de até seis horas.

  • Parcelamento de Férias

Poderão ser parceladas em até três vezes. Nenhum dos períodos pode ser inferior a cinco dias corridos e um deles deve ser maior que 14 dias.

  • Grávidas e Lactantes

Poderão trabalhar em locais insalubres de graus "mínimo" e "médio", desde que apresentem atestado médico.

  • Contribuição Sindical

Deixará de ser obrigatória. Caberá ao trabalhador autorizar o pagamento.

  • Trabalho em Casa

A proposta quer regulamentar o chamado trabalho em casa. Atualmente, esse tipo de trabalho não é previsto pela CLT. Neste caso o empregado finge ter patrão e o patrão finge ter empregado.

  • Intervalo para Almoço

O tempo de almoço passará de 1 hora para 30 minutos, que deverão ser descontados da jornada de trabalho – o trabalhador que almoçar em 30 minutos poderá sair do trabalho meia hora mais cedo.

  • Trabalho Intermitente

Serão permitidos contratos em que o trabalho não é contínuo. O empregador deverá convocar o empregado com pelo menos três dias de antecedência. A remuneração será definida por hora trabalhada. Atualmente, a CLT não prevê esse tipo de absurdo.

  • Autônomos

As empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, o projeto prevê que isso não será considerado vínculo empregatício.

Para a Senadora Gleisi Hoffmann, “ao reiterar suas críticas à reforma trabalhista, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que o projeto inverte prioridades sociais e beneficia os mais ricos”. Segundo a parlamentar “esta Casa está legislando para os ricos, para quem tem dinheiro, para quem pode vir aqui, e não para os pobres deste país. É vergonhoso. Eu espero que o Senado tenha decência e não vote essas propostas - disse a senadora”.

Imagem: tijolaço.com.br


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