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Por Joaquim B. de Souza, editor
Sexta-feira, 15/07/2016, 09h12 | + notícias
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PIS 2016 - Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS?

Segundo a Caixa Econômica Federal divulgou em seu site oficial www.caixa.gov.br/pis, o trabalhador que se enquadrar nas características a seguir, deverá receber o abono salarial a que tem direito.

Calendário de recebimento do abono salarial do PIS em 2016 | Imagem: Caixa Econômica
(Imagem: Reprodução/Caixa Econômica)
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Portanto, se enquadra para recebe o abono do PIS os trabalhadores que atendem simultaneamente às condições listadas abaixo:

  • Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
  • Ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS/PASEP, remuneração mensal de até 2 salários mínimos médios;

  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para apuração; e

  • Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do ano base considerado.

Quais são as categorias de trabalhadores que não tem direito ao benefício

  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • Menores aprendizes.
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Calendário de Recebimento

Calendário de recebimento do abono salarial do PIS em 2016
Fonte: Caixa Econômica

Tabela com base no salário mínimo de R$880,00


Fonte: Caixa Econômica

Segundo informação da Caixa Econômico o pagamento será efetuado da seguinte forma:

  • por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança na Caixa;
  • nos caixa eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
  • em agência da Caixa , apresentando o número do PIS e um documento de identificação.

(Fonte: www.caixa.gov.br/pis )


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