Lawfare: a perseguição a Lula

Foto: Lula, 35° Presidente

Para muitos especialistas a operação Lava Jato se utiliza de métodos que podem ser classificados como “Lawfare”, pelo emprego de artifício acima da ética para determinar o fim supostamente legítimo. Outros, porém, defendem a operação como grande meio de combate à corrupção no país.

Segundo o Wikipedia o termo 'Lawfare' se refere a uma “forma de guerra assimétrica na qual a lei é usada como arma de guerra. Basicamente, seria o emprego de manobras jurídico-legais como substituto de força armada, visando alcançar determinados objetivos de política externa ou de segurança nacional”.

Dizem alguns juristas de que a prova cabal desse artifício foi o impeachement de Dilma Rousseff, o que para muitos foi caracterizado como golpe de Estado sem o uso de armas. Dentro desse aspecto, os advogados de Lula têm argumentado de que seu cliente, o ex-presidente: “é vítima de ‘Lawfare'”.

Segundo Wagner Francesco, do portal jusbrasil.com.br, “numa democracia é necessário que a lei seja obedecida; o Estado, dessa forma, se vale do uso da lei para atacar aqueles/aquilo que considera como inimigo. Desenhando : dar um ar de legalidade aos abusos. Sabe quando alguém diz que apesar do impeachment ter seguido os trâmites legais, ainda assim ele foi golpe? Tipo quando o diabo, para tentar Jesus, usou as palavras de Deus? Pois, quem defende isso defende que houve, no Brasil, uma Lawfare e que Dilma saiu derrotada”.

Resumo : “os advogados do Lula argumentam que nas urnas ninguém o vence, então seus opositores se valem da Lawfare, que é uma guerra jurídica, para derrubá-lo politicamente”, (jusbrasil.com.br).

Juristas denunciam 'lawfare' no Brasil através de carta internacional. Texto pede que a comunidade jurídica internacional observe a 'perseguição política que acontece no Brasil', (redebrasilatual.com.br).

A frase “os fins justificam os meios” atribuída a Maquiavel (para alguns historiadores equivocadamente) retrata bem o que tem acontecido, principalmente, na operação Lava Jato, pois se utilizando da mídia passa ideia de que para combater a corrupção vale o emprego de qualquer artifício ainda que esteja acima da ética e meios 'desonestos' para determinar o fim supostamente legítimo.

Outros grandes exemplos do emprego de Lawfare na história foram contra Jesus e Mandela. Lula só é a próxima vítima!