Eleições e cidadania

Independentemente da descrença de significativa parcela do eleitorado na figura do politico, observo um clima de cidadania no imaginário social, por causa do ato de votar.

Todavia, somente o ato de votar não é suficiente. O (a) cidadão (ã) precisa acompanhar a atuação dos políticos eleitos ao longo do mandato, o que normalmente não ocorre em nosso país. Já na Suécia, o povo não só acompanha como também cobra dos políticos. Os suecos consideram os políticos como seus funcionários. Detalhe: A corrupção praticamente não existe na Suécia.

Estimado (a) leitor (a), que tal entendermos as funções do prefeito, vice-prefeito e vereador para o exercício pleno da cidadania e para cobrarmos deles ao longo dos anos 2017-2020?

O prefeito, ao comandar o poder Executivo, é a autoridade máxima do município. Nesta condição, o prefeito decide os destinos dos recursos que provêm dos impostos, da União e do Estado. Ele tanto pode sancionar como revogar leis, ou seja, pode vetar propostas inconstitucionais ou que fogem dos interesses dos indivíduos.

O vice-prefeito assume o poder Executivo do município pelos seguintes motivos: necessidade de ausência do prefeito, por motivos de viagem, doenças, licença ou mesmo o mandato cassado. O vice-prefeito auxilia na administração do prefeito, ao discutir e definir, em comum acordo, as melhorias para o desenvolvimento do município.

O vereador elabora as leis que serão aplicadas no município, por exemplo, a Lei Orçamentaria Anual, cujo objetivo é definir onde serão aplicados os recursos dos tributos pagos pelos (as) cidadãos (ãs) do município. O vereador também fiscaliza o trabalho do poder Executivo (prefeito), para constatar se as metas do governo estão sendo cumpridas e que estejam em consonância com a legalidade.

Para enriquecer a sua cultura politica, indico o site VOTE BEM criado, em 2014, por um movimento apartidário que promove a consciência política e estimula o voto com responsabilidade. Confira http://votebem.org.br/

Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor.