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 Por Jorge Antonio de Queiroz e Silva
 Sábado, 13/10/2016, 21h50
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Educadores resistem: greve por tempo indeterminado

Crédito da imagem: Gazeta do Povo. Crédito da imagem: Gazeta do Povo.
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Como era de se esperar, dois mil educadores (as) da rede estadual de ensino básico, em Assembleia na última quarta-feira, 12, feriado nacional, na sede social do Paraná Clube, deflagraram uma greve por tempo indeterminado.

O Projeto de Lei encaminhado por Beto Richa, governador do Estado do Paraná, à Assembleia Legislativa do Paraná, é o motivo principal dessa greve, que começará, oficialmente, na próxima segunda-feira, 17.

Esse Projeto determina o parcelamento de progressões e avanços atrasados, de aproximadamente 700 milhões para o ano vindouro, além da suspensão do reajuste do funcionalismo, programado para janeiro de 2017, conforme acordado no desfecho da greve do ano passado.

Lembremo-nos de que o maior arrocho já recai sobre o funcionalismo público, pois todo mês, a partir da questionável reforma da Paraná Previdência, aprovada à bala, literalmente, no famigerado Massacre de 29 de abril de 2015, o governo do Paraná abocanha R$ 125 milhões da poupança dos (das) servidores (as), além da taxação, no valor de 11%, dos inativos do Estado (os educadores e as educadoras são exemplos), que recebem acima do teto da Previdência Social, que na atualidade é   R$ 5.189,82.

E, agora, de forma autoritária, Beto Richa vai contra o Estado Democrático de Direito ao propor o parcelamento de progressões e avanços e o cancelamento do reajuste do funcionalismo, via Projeto de Lei. Direito adquirido é para ser cumprido, conforme reza a Lei. A postura de Richa é inconstitucional.

É certo que Valdir Rossoni, aliado de Richa e chefe da Casa Civil, encaminhou um oficio na segunda-feira, 11, a Marlei Fernandes de Carvalho, Coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Estaduais (FES), no qual determina à Liderança do Governo na Assembleia Legislativa a paralisação do trâmite do Projeto de Lei e convida, para o dia 19, as categorias de servidores para um debate.

No entanto, Beto Richa errou ao enviar o Projeto de Lei, no dia 3, após o primeiro turno das eleições, sem antes esgotar os diálogos com o funcionalismo. Ao agir assim, o distinto governador mexeu com os ânimos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), que, em Conselho, decidiu, no dia 6, realizar a Assembleia do dia 12 de outubro, cujo resultado foi a deflagração da greve a partir da próxima segunda-feira.

Aliás, as entidades de representação da Polícia Militar, a corporação que no dia 29 de abril do ano passado, no famigerado Massacre do Centro Cívico, obedeceu às ordens do próprio governo para jogar bombas de gás lacrimogênio,   spray   de pimenta e jatos de água, além de tiros com balas de borracha contra profissionais de educação e discentes, também protestam contra o despotismo do governador.

Professor Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato, acredita na ativa participação da categoria:

Uma assembleia tão numerosa em um feriado mostra a nossa disposição para as lutas. O governo do Paraná já debateu conosco, já se comprometeu e não vem sustentando suas promessas, inclusive com a proposta de retirar a nossa data-base. Somos a categoria com os mais baixos salários. Será uma greve forte nas mais de duas mil escolas do Estado do Paraná.

Além disso, faz-se necessário debater com a comunidade escolar mais esse momento dramático da educação paranaense. Por exemplo, os (as) profissionais do CEEBJA Ayrton Senna de Almirante Tamandaré convidaram Tereza Lemos, Secretária de Organização da APP-Sindicato, para a realização de uma palestra, justamente na próxima segunda-feira, às 19h30. Lemos irá dirimir as dúvidas que povoam o imaginário estudantil e docente.

Não esqueçamos de que a atenção e a determinação de hoje são a garantia da manutenção dos direitos sociais..

Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor.

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