Curta-me na rede social Facebook
Siga-me na rede social Twitter
Inscreva-se no canal Youtube
Adiciona-me na rede Google +
JB Treinamento em Informática, cursos e livros | Buzzero
Ouça diariamente a Web Rádio Online de Jussara PR
 
 Por Joaquim B. de Souza, Editor
 Sexta-feira, 02/12/2016, 16h30
  + notícias
Traduzir esta página

As 10 medidas de combate à corrupção

Imagem: Reprodução/Senado Federal
Imagem: Reprodução/Senado Federal


JOSÉ - Outro Olhar pelo Tempo
COMPRAR...

A proposta original defendida pelo Ministério Público Federal esbarrou na Câmara dos Deputados por entender que, se aceita, estaria implantando uma espécie de ditadura do Judiciário. Como era de se esperar o MPF reagiu e agora a coisa toda será discutida e votada no Senado Federal.

Entenda o espírito da coisa

O primeiro ponto sugerido pelo MP era fazer com que a corrupção entrasse na lista de crimes hediondos; responsabilização dos eleitores que vendessem seu voto (será que o eleitor que apoia essa medida sabe disso?); a criação de testes de integridade para agentes públicos; que as pessoas ficassem presas até que o dinheiro desviado fosse recuperado; dificultar a obtenção de habeas corpus (clara violação do direito de ir e vir para os parlamentares) entre outras medidas.

O papel do legislador

Em discussão, a proposta sofreu mudanças óbvias segundo os parlamentares: retirada o teste de integridade; retirada as dificultações para obtenção do habeas corpus e o prazo de um ano para que a Polícia Federal e o Ministério Público investigarem políticos. Ainda em plenário, na votação, a proposta aprovada criou o crime de caixa dois , termo que não existia no texto do Ministério Público Federal.

A grande polêmica

Para entornar o caldo, foi acrescida e aprovada uma emenda que deixa os juízes e promotores passíveis de punição por abuso de autoridade. O MPF e os juízes se posicionaram contra essa medida porque afirmam que essa regra pode atrapalhar a independência do trabalho, como também pode ser uma espécie de retaliação pelas investigações da Operação Lava Jato. Lembrando que, muitos parlamentares podem ser delatados nessa operação, daí também a resistência em aprovar medidas que poriam suas vidas públicas em risco.

Lista da proposta original:

  1. •  Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;
  2. •  Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
  3. •  Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores;
  4. •  Eficiência dos recursos no processo penal;
  5. •  Celeridade nas ações de improbidade administrativa;
  6. •  Reforma no sistema de prescrição penal;
  7. •  Ajustes nas nulidades penais;
  8. •  Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;
  9. •  Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;
  10. •  Recuperação do lucro derivado do crime.
JB Treinamento em Informática, cursos e livros | Um Jeito Novo de Ensinar

Enquanto o País chora parlamentares aprovam novo pacote de maldades

A tragédia com a Chapecoense favoreceu aos parlamentares golpistas e, muitos deles, de acordo com delações, corruptos, para de madrugada votarem novo texto do pacote de combate à corrupção.
Mais detalhes...

Queda de avião acorda a cidade de Chapecó em dor e lágrimas

A madrugada desta terça-feira silenciou o mundo dos esportes ao ser noticiado a tragédia com o avião LaMia que transportava o time da Chapecoense. Mais detalhes...

Em Busca de um Sonho

Eu nunca gostei de romance. Fiquei preocupado quando Teodoro Alves, colega e amigo, convidou-me para prefaciar, justamente, o romance Em Busca de um Sonho. Mais detalhes...

Aplicativo da cooperativa Sicredi aumenta gama de serviços

Consulta de limites, extratos do cartão e pagamento de fatura são as novas funcionalidades de Cartão de Crédito do Sicredi Mobi. Mais detalhes...

Banco do Brasil fechará 402 agências e afastará 18 mil funcionários

Como parte do plano de ajuste o Banco do Brasil vai fechar 402 agências deixando de cumprir seu papel social para favorecer políticas econômicas privadas inclusive bancos internacionais. Mais detalhes...

PEC 55 tira dos mais pobres e repassa para os mais ricos

No tocante à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), aprovada na Câmara Federal, que no Senado tramita como PEC 55, a mídia, de forma geral, empresários e o Governo Federal a defendem. Mais detalhes...

JB Treinamento em informática | cursos e livros

Os cursos e treinamentos oferecidos pela JB Treinamento em informática vão além dos básicos. Livros de informática e literatura estão disponíveis na JB Treinamento para complementar o aprendizado do leitor ou do aluno. Portanto, o alcance fantástico dessa escola justifica sua presença no mercado desde 1994. Dessa forma, a JB treinamento em informática oferece cursos online com certificação, de início imediato e sem mensalidades. Também oferece aulas presenciais e, em ambos os casos, faz parte do pacote de ensino, o pacote Office, como: Microsoft Windows 7, Windows 8, Windows 10, Excel 2010, Word 2010, PowerPoint 2010, Access 2010, PHP, HTML, CSS, livros, macros no Excel, HTML, CSS, matemática, trigonometria, formatação condicional, funções estatísticas, jovem aprendiz, CorelDRAW x5. Quantos aos livros, são literaturas atuais, como: Aventuras de Antares, Formigarto, Instante de Solidão, Padre e a Politica, José, Histórias de Jussara na Visão de Pioneiros, O Esconderijo do Formigo, e muito mais! Tudo em parceria com a Buzzero e Clube de Autores.
JB Treinamento em Informática, Gestão e Negócios Curta nossa página no Facebook Siga-os no Twitter Assista nossos vídeos no Youtube