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 Por Joaquim B. de Souza, Editor
 Domingo, 15/11/2016, 14h49
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13º salário – quem tem direito a gratificação de Natal em 2016

13º salário – quem tem direito a gratificação de Natal em 2016 | Imagem: sind’ladrilhos.com.br
Imagem: sind’ladrilhos.com.br


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Denominado de décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída pela Lei 4.090, de 13/07/1962, pelo presidente João Goulart, com o intuito de garantir que cada trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.

Portanto, a gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano vigente. Pelo menos, até não sofrer as mudanças prometidas pelo governo Temer, tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos.

Com o propósito de reduzir o impacto da folha em dezembro, a gratificação de Natal deve ser paga em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre o dia 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro reduzido o valor da primeira parcela.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário vai injetar na mercado brasileiro em torno de 196 bilhões de reais, correspondente a 3% do PIB – Produto Interno Bruto. O Dieese calcula que cerca de 84 milhões de brasileirões vão se beneficiar com esse salário extra.

Entretanto, a reforma trabalhista proposta pelo governo Temer pode por fim a essa felicidade de fim de ano. A reforma prevê flexibilizar direitos trabalhistas do Artigo 7º da Constituição Federal que abrange um conjunto de 34 itens, desses poderão sofrer alterações ou extinções: férias (criado em 1925 pelo presidente Artur Bernardes), 13º salário (criado em 1962 pelo presidente João Goulart), adicional noturno (criado em 1937 pelo presidente Getúlio Vargas) e de insalubridade (criado em 1936 pelo presidente Getúlio Vargas), salário mínimo (criado em 1930 pelo presidente Getúlio Vargas), licença-paternidade (criado em 2008 pelo presidente Lula), auxílio-creche (CLT 1943, presidente Getúlio Vargas), descanso semanal remunerado (criado em 1949, pelo presidente Dutra) e FGTS (criado em 1966 pelo presidente Castelo Branco).


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